Departamento de Pediatria

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

História do Ensino de Pediatria

A Pediatria como especialidade médica afirmou-se durante a segunda metade do século XIX. É possível através de uma leitura das fontes directas e indirectas do conhecimento do saber conhecer os cuidados dispensados à criança, e em particular, ao recém-nascido, nos diferentes períodos da história bem como recolher informações acerca das doenças que padecia, registadas quantas vezes como uma entidade nosológica mas que não passava de um simples sinal ou sintoma.

Em Portugal, a Pediatria consta no Curriculum médico-cirúrgico (Decreto de 29-XII-1836) sob a designação de 6.ª cadeira - Partos, Moléstias das mulheres de parto e dos Recém-Nascidos.
Pelo decreto de 22 de Fevereiro de 1911, a Escola Médico-Cirúrgica do Porto é elevada a Faculdade, passando a haver no país três Faculdades de Medicina: Lisboa, Coimbra e Porto. O curso passa a ter a duração de 6 anos, o quadro das disciplinas aumentou de 15 para 38, valorizando-se o ensino prático. É nesta altura que surge o ensino da Pediatria individualizado na disciplina de Clínica Pediátrica. Com a reforma de 1918 (decreto de 12 de Julho) foi promulgada uma nova organização geral do ensino médico, sendo leccionadas 38 disciplinas no curso que tinha a duração de 5 anos, sendo a disciplina de Pediatria leccionada no 5º ano. Com a revolução de 28 de Maio de 1926, que pôs fim à Primeira República, assiste-se a alterações no campo universitário, nomeadamente a promulgação de um novo Estatuto da Instrução Universitária. Este estatuto não acrescentou novas disciplinas, mas distribuiu as disciplinas em 12 grupos, pertencendo a Pediatria ao V grupo, que continuava a ser lecionada no 5ª ano do curso. Em 1930, surge um novo Estatuto da Instrução Universitária do qual resulta uma nova lei orgânica e um novo regulamento da Faculdade de Medicina do Porto. O regulamento de 1931 estabelecia uma nova organização dos grupos - 15, e um plano curricular para os seis anos do curso do qual constava a Pediatria (disciplina anual) no 6ºano do mesmo. As reformas posteriores do ensino, de 1948 e de 1955 não modificaram o plano de estudos da Pediatria, que se mantém disciplina anual até o ano lectivo de 1988/89. Nesse ano letivo o ensino da disciplina de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto passa a ser lecionado no 4º, 5º e 6º anos do curso, sendo semestral nos 4º (Pediatria I) e 5º (Pediatria II) anos, e anual no 6º ano (Clínica Pediátrica e Pediatria Social). Mantém-se assim até ao ano de 1996/97. A partir de 1997/98, para dar cumprimento ao publicado no Diário da República nº 192, II série de 21/8/97 (pág.10294-10295), a Pediatria passa a ser lecionada em regime modular com tempo lectivo de 5 semanas, correspondente a 5 unidades de crédito, (Pediatria) no 5º ano e de 4 semanas, correspondente a 4 unidades de crédito, (Pediatria - Prática Clínica) no 6º ano. Este plano de estudos é o que está actualmente em vigor.
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